A difícil dança das cadeiras

Vejo, Brasil afora, diversos chefes de executivos realizando mudanças no primeiro escalão de seus governos. Os exemplos são muitos: seja nas prefeituras de Garanhuns/PE ou de São Paulo/SP; nos governos de Santa Catarina e do Distrito Federal, ou mesmo no Palácio do Planalto, que recentemente recompôs seu time de ministros.

Em jogo, a tentativa de reorganizar a base política de apoio, principalmente diante das necessidades enfrentadas junto às casas legislativas. A questão é que reformar ministérios ou secretarias é tão arriscado quanto trocar a roda de um carro em pleno movimento.

Quando o prefeito, governador ou o presidente estão recém-eleitos, dispõe do tempo da transição para realizarem as articulações com as forças que o elegeram e com os partidos que irão compor sua sustentação para o decurso do mandato, a partir do momento da posse. Ou seja, dispõem de todo o prazo para projetar e desenvolver sua melhor máquina de governabilidade, escolhendo as pessoas certas para fazê-la funcionar. Uma realidade até mesmo para aqueles que disputam a reeleição e podem utilizar este mesmo prazo, para revitalização dos seus quadros, diante de um novo período de governo.

Depois que esta máquina é posta para rodar, as implicações com relação a mudanças no staff passam a ter um outro critério de percepção por parte da sociedade e dos formadores de opinião. Principalmente quando as alterações são extensas e envoltas de muita expectativa.

Vejamos por exemplo a reforma ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff. Em meio a graves crises econômica e política, que podem abrir caminho para um provável pedido de impeachment, Dilma anunciou no último dia 02 de outubro a composição do seu novo ministério. O desfecho aconteceu com nove dias de atraso e com redução das pastas em menor número do que esperado.

O novo rearranjo na Esplanada dos Ministérios começou a ser tratada com maior propriedade no dia 07 de agosto, quando o governo federal sofreu outra derrota no plenário da Câmara dos Deputados, por conta da aprovação do reajuste salarial para os advogados públicos e outras carreiras. Dois dias depois, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Bez, foi a público para tentar desmentir o que todos os partidos já vazavam em off pela imprensa há mais de 48 horas.

Em se tratando de crise política e a tentativa de agradar uma base maior de partidos que votem a favor dos projetos de interesse do governo federal, a dificuldade da equação é fazer mudanças e cortar pastas em um ambiente em que quem está não quer sair e quem está de fora quer entrar.  Tanto que a data do anúncio, incialmente agendada para acontecer dia 24 de setembro, às vésperas da viagem para a Conferência da ONU, só ocorreu nove dias depois e com a redução de somente oito ministérios, diante de uma expectativa inicial entre 10 e 12 pastas.

O pior foi, após a recomposição do primeiro escalão, o governo ter que amargar nova derrota no parlamento, por não conseguir quórum para votar os vetos presidenciais. Além disso, o PMDB – maior agraciado com a reforma – perdeu a hegemonia na Câmara dos Deputados, após ter sido isolado pelos partidos PP, PTB, PSC e PHC, que criaram um novo bloco com 82 deputados, em represália por não terem sido contemplados na mudança feita pelo Planalto.

A reforma mais recente realizada por um governo aconteceu na última quinta-feira, em plena capital do país. Com problemas similares nas finanças e de baixo apoio no Câmara Legislativa, o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, anunciou a composição do seu novo secretariado.

O resultado, diante do quadro inicial em que se deu a expectativa da reforma, foi muito tímido. Primeiro que os cortes anunciados no número de secretarias, focado no discurso da redução de despesas por parte do governo, acabou se tornando mais um truque do que uma fonte de economia. Isso porque, de fato, as secretarias não foram extintas, mais fundidas ou incorporadas a outras pastas.

O efeito imediato dessa medida é que o Palácio do Buriti acabou instituindo no DF, secretários de diversas patentes. Os subsecretários, que eram secretários de pastas que foram incorporadas por outras; os secretários, que continuam a comandar pastas especialistas e os super-secretários, que governam as secretarias que passaram a aglutinar outras áreas de governo.

Outra questão relevante na reforma realizada pelo GDF, é que o governador precisou varrer para debaixo do tapete, o discurso da “nova política”. Sem nenhum parlamentar eleito e com problemas de interlocução com a Câmara Legislativa, Rollemberg precisou negociar os cargos por troca de apoio junto aos partidos políticos e sofreu a pressão para atender aos interesses da base de apoio.

Ouviu do presidente do PSD no DF, deputado federal Rogério Rosso, que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico não deveria ser extinta ou fundida e que ela continuaria no comando do partido. Acabou, no final, se fortalecendo com a incorporação da pasta de Turismo. Ouviu do deputado distrital do PDT, Joe Valle, a pressão por não extinguir ou fundir a secretaria de Agricultura. Além de ter o seu pleito atendido, foi prestigiado com o cargo de super-secretário da pasta de Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Entre os que ficaram descontentes, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Júlio César (PRB), reclamou publicamente que a reforma não atendeu aos interesses dos partidos que apoiam o governo nas votações em plenário. Porém, a maior crítica veio do próprio partido do governador, o PSB, que teve sua representação diminuída no primeiro escalão do governo. Fato que levou ao presidente da legenda, Marcos Dantas, a se licenciar do posto. Dantas assumiu a Secretaria de Mobilidade do DF.